Trabalho escravo: Vamos abolir de vez essa vergonha. PEC do Trabalho Escravo

Trabalhadores exibiram correntes durante ato para pressionar pela aprovação da PEC 438 na Câmara dos Deputados (Fotos Anali Dupré)

Brasília (DF) - A mobilização em prol da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, lotou o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em ato realizado na manhã desta terça-feira, 8 de maio, centenas de pessoas, entre trabalhadores rurais, líderes sindicais, artistas e representantes do poder público, manifestaram cantando o apoio à aprovação da medida. As falas das autoridades, entre as quais ministros e deputados federais, foram intercaladas por manifestações da plateia. Alguns dos presentes exibiram correntes cobrando o fim da escravidão no país.

A PEC do Trabalho Escravo prevê a expropriação para fins de reforma agrária e uso social as propriedades, rurais e urbanas, em que for flagrado este crime. A votação da medida está prevista para esta tarde. Antes de o evento começar, o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia reforçou a importância para que seja alcançado o quórum mínimo de 308 deputados presentes para a votação acontecer. A ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário reiterou que a aprovação da medida é considerada prioridade pelo Governo Federal.

Em sua fala, o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, citou a nota enviada à Repórter Brasil pela relatora da Organização das Nações Unidas (ONU), Gulnara Shahinian, que defendeu que a PEC é o "mais poderoso instrumento legal de combate à escravidão na história do Brasil". A votação da proposta foi marcada antes de 13 de maio, data em que é celebrada a Abolição da Escravidão do Brasil, estabelecida em 1888, mas nunca concretizada.

O abaixo-assinado feito pela aprovação do ato foi entregue ao presidente da Cãmara dos Deputados, Marco Maia. Artistas integrantes do Movimento Humanos Direitos também apresentaram um manifesto de apoio à medida, entregue pelo ator Osmar Prado. Antes do ato, integrantes da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) se reuniram na Secretaria dos Direitos Humanos.