07/05/2012
Aumenta mobilização em favor da PEC do Trabalho Escravo, que deve ser votada nesta terça-feira. Além de religiosos, artistas, trabalhadores e autoridades já manifestaram apoio à medida
Por Repórter Brasil
Os representantes da Igreja Católica lamentam a existência ainda hoje de "trabalhadores explorados, traficados e submetidos a condições degradantes na barragem de Jirau (RO); índios tratados de modo desumano em canaviais do Mato Grosso do Sul; tocantinenses e goianos vivendo de modo semelhante à da escravidão em carvoarias e fazendas desses estados e até um senador levado a julgamento no Supremo Tribunal Federal acusado pelo crime de trabalho escravo", e destacam que "todo trabalhador merece, além do salário justo, condições dignas de alojamento e transporte, alimentação adequada, segurança e tempo de descanso. A dignidade e a liberdade humanas não podem ser preteridas na busca do lucro".
Sujeitar pessoas à escravidão contemporânea é crime previsto na legislação brasileira, no artigo 149 do Código Penal. A PEC 438 já passou pelo Senado e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em agosto de 2004. Desde então, está parada. O texto sofreu modificações para incluir propriedades urbanas entre as que podem ficar sujeitas à expropriação, mas, segundo parlamentares que defendem a proposta é possível submeter apenas esta mudança à nova votação no Senado.
Nesta semana, além do posicionamento em favor da PEC 438, a Comissão Pastoral da Terra divulgou o relatório Conflitos no Campo 2011, que indica que houve aumento de violência no setor de 2010 para 2011.
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