Trabalho escravo: Vamos abolir de vez essa vergonha. PEC do Trabalho Escravo

O senador José Nery (Psol/PA) foi eleito ontem presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal - parte integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Uma das metas do grupo é pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 438/2001 em segundo turno na Câmara dos Deputados. A matéria já passou pelo Senado Federal e prevê o confisco das terras em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação para a reforma agrária.

A eleição de Nery era esperada, pois ele comandou a Subcomissão quando ainda esta era temporária. Além do parlamentar paraense, também fazem parte os senadores Papaléo Paes (PSDB/AP), Paulo Paim (PT/RS), Rosalba Ciarlini (DEM/RN), Cristóvan Buarque (PDT/DF) e Magno Malta (PR/ES).

Segundo Nery, a cobrança pela aprovação da PEC é uma tarefa inadiável da Subcomissão e há a possibilidade de se formar uma Frente Parlamentar para que isso aconteça. “O projeto está ‘dormindo’ na Câmara e exige mobilização e pressão”. Entre as outras atividades estão visitas de senadores a localidades no país onde há incidência da prática do trabalho análogo à escravidão. “Além disso, também vamos apoiar iniciativas voltadas para essa área realizadas por ONG’s e outras entidades como seminários e palestras sobre o tema”.

Sobre o crime ainda não ter sido abolido do país, Nery falou sobre as dificuldades de determinadas mudanças ocorrerem no país. “É difícil conseguir liberdade, justiça e igualdade no Brasil, que são direitos básicos da cidadania”, apontou. A eleição de Nery foi bem repercutida entre os outros membros da CDH. O senador Magno Malta, que também se destaca por presidir da CPI da Pedofilia, saudou o colega paraense. “O senhor está virando símbolo desta luta. Precisamos de iniciativas fortes para solucionar problemas como o trabalho escravo e a exploração sexual de crianças”, afirmou.

De acordo com o presidente da CDH, Cristóvan Buarque, parece incrível que mais de 100 anos após a libertação dos escravos seja necessária uma comissão dessa natureza. "Mas ela é necessária sim, pois o trabalho escravo ainda existe no Brasil e agora não se restringe mais ao negro, mas também aos brancos".