Trabalho escravo: Vamos abolir de vez essa vergonha. PEC do Trabalho Escravo

CONTAG denuncia que no Brasil os trabalhadores e as trabalhadoras rurais ainda
vivem em condições análogas a de escravos

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, mais conhecida como PEC do
Trabalho Escravo, deve entrar em votação amanhã (8 de maio), na Câmara dos
Deputados. O texto prevê que as propriedades em que for flagrado trabalho
escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária ou uso social. Por
esse e outros motivos é que a CONTAG está empenhada para que os parlamentares
aprovem a luta pela erradicação da escravidão no país.

A CONTAG denuncia que no Brasil os trabalhadores e as trabalhadoras rurais
ainda vivem em condições análogas a de escravos -mantidos em situações
desumanas, com documentos retidos, sem receber salários, sofrendo com maus
tratos e correndo risco de morte. Segundo dados oficiais, desde 1995, mais de
42 mil pessoas foram libertadas da escravidão no país. A matéria entra em
votação na semana da “Abolição da Escravidão no Brasil”, celebrada em 13 de
maio, e que em 2012 completará 124 anos.

Nesse sentido, o posicionamento da CONTAG é que a PEC 438/2001 é importante
como um instrumento de repressão à prática da exploração da mão-de-obra e
também para fortalecer o conceito da função social da propriedade da terra, já
prevista na Constituição Brasileira. “A PEC do Trabalho Escravo precisa ser
aprovada para que essa vergonha seja abolida de vez no país”, afirma o
presidente da confederação, Alberto Broch.